sexta-feira, 17 de maio de 2013

Viracopos aceita pagar R$ 2 milhões de indenização após morte em obras


Após 4 horas de audiência, consórcio aceitou acordo com MPT nesta sexta.
Operário morreu soterrado nas obras de ampliação do aeroporto em março.

Área do canteiro de obras do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, sendo interditada (Foto: Reprodução EPTV)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o consórcio responsável pela ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), firmaram um acordo para R$ 2,1 milhões de indenização pelo acidente quematou um operário, em março deste ano. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo órgão trabalhista às empresas foi assinado na manhã desta sexta-feira (17), após quatro horas de audiência. Antes disso, foram três tentativas de conciliação.
Segundo a assessoria do MPT, R$ 630 mil serão destinados à família do operário e a outra parte do montante refere-se aos danos morais causados à coletividade, cuja divisão será de 50% para entidades beneficentes e outros 50% para realização de campanha sobre prevenção de acidentes.
Além disso, informou o MPT, no TAC constam obrigações relativas à manutenção de proteções coletivas contra quedas e soterramento, procedimentos de segurança a serem adotados no canteiro e a responsabilidade do consórcio sobre as terceirizadas.

Punições
Segundo a assessoria do órgão trabalhista, o consórcio poderá receber multas que variam de R$ 40 mil a R$ 80 mil, por mês, caso deixe de cumprir itens previstos no acordo.

O que diz o consórcio
A assessoria do Consórcio Construtor Viracopos (CCV), formado pelas empresas Constran e Triunfo, informou em nota que mantém o compromisso de garantir a segurança dos colaboradores e a qualidade da obra do novo terminal.
Problemas
Esse foi o segundo TAC proposto às empresas. Em novembro de 2012, o consórcio assinou um acordo com o órgão trabalhista, no qual se comprometeram a adequar a área de vivência do canteiro de obras. Segundo o MPT, as empresas cumpriram as metas ao aumentar o número de banheiros disponíveis e melhorar o refeitório dos operários.
Morte
O operário Cleiton Nascimento Santos, de 25 anos, foi soterrado em 22 de março e não resistiu. No momento do acidente, ele fazia acertos no talude, um plano inclinado que ia até o local mais profundo da escavação, quando a terra desabou. O terreno estava molhado, em decorrências das chuvas, e havia a atividade de retroescavadeiras no entorno da escavação.

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