Delegacia de Polícia especializada investiga acidentes de trabalho no Estado

Delegacia de Polícia especializada investiga acidentes de trabalho no Estado

Com ações desde 2011, a 1ª Delegacia Acidentária tem servido como ferramenta para coibir as fraudes em acidentes de trabalho no Estado. Policiais passam por treinamentos para investigar as causas de acidentes trabalhistas.

Segundo o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, Heron de Oliveira, “ainda há setores de trabalho que apresentam problemas graves no Rio Grande do Sul”. Para sanar a divergência de penalidades, o Ministério Público (MP), através da Secretaria do Trabalho, investiga os acidentes.

Além de apontar causas, é também movido inquérito e, caso necessário, ações judiciais, determinadas pelo MP como ações regressivas. Neste modelo, o empregador ressarce a previdência social pelos recursos que já foram destinados ao empregado. Além disso, é responsabilizado pelos futuros encargos financeiros.

Outras regras estabelecidas também auxiliam na segurança e saúde do trabalhador, conforme Oliveira. Entre elas destaca a medida adotada para os frigoríficos, que determina pausa de dez minutos a cada uma hora de trabalho. Quanto a construção civil, a Superintendência prevê operações de fiscalização em pequenas obras. NR

Ouça a entrevista com o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, Heron de Oliveira, ao programa Dinâmica.

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