Solicitações de licença para funcionar têm irregularidades, diz corporação.
Fiscalização de segurança se tornou mais rigorosa após tragédia no RS.
O Corpo de Bombeiros em Ribeirão Preto (SP) reprovou quase 50% dos pedidos de licença para o funcionamento de casas noturnas e salões de festa de 23 de janeiro a 2 de abril na região. O órgão afirma que recebeu no período 100 projetos, sendo que 53 foram aprovados e 47 reprovados.
A fiscalização a estes estabelecimentos se tornou mais rigorosa após a tragédia da boate Kiss em Santa Maria (RS), onde 241 pessoas morreram. Logo após o incêndio, ocorrido no final do mês de janeiro, os bombeiros de Ribeirão começaram uma série de vistorias na cidade. De janeiro a abril foram feitas 1.112, sendo 222 em locais com mais de 750 metros quadrados e 890 em espaços menores. Desse total, 608 foram aprovadas e 504 reprovadas pelos bombeiros.
A Prefeitura de Ribeirão Preto também fiscalizou 150 estabelecimentos. Desses, 60 foram notificados e 15 fechados no momento da operação. Segundo a Fiscalização Municipal, três casas noturnas continuam fechadas. O nome delas não foi divulgado.
Para abrir um estabelecimento comercial é preciso o alvará de funcionamento, que é emitido pela prefeitura. Esse alvará só é liberado quando o local também tem um laudo dos bombeiros aprovando. Segundo o tenente do Corpo de Bombeiros Glauco Castilho, as reprovações acontecem porque, na pressa de conseguir o alvará, os proprietários não se preocupam em verificaras normas e adequar o local antes de fazerem a solicitação.
“Muitas vezes a pessoa que tem o interesse de regularizar o prédio solicita a vistoria e ainda não providenciou os equipamentos no local. Então o bombeiro vai até o local, confirma se existem os equipamentos, os sistemas e caso eles não estejam corretos a gente solicita a adequação para depois [dar] a aprovação”, afirmou.
“Muitas vezes a pessoa que tem o interesse de regularizar o prédio solicita a vistoria e ainda não providenciou os equipamentos no local. Então o bombeiro vai até o local, confirma se existem os equipamentos, os sistemas e caso eles não estejam corretos a gente solicita a adequação para depois [dar] a aprovação”, afirmou.
O tenente também explica que as exigências para a licença variam de acordo com o tipo de destinação de cada estabelecimento. A lista com todos os itens pedidos para conceder o alvará pode ser encontrada na página da internet do Corpo de bombeiros (corpodebombeiros.sp.gov.br).
“Lá ela tem acesso a toda a legislação pertinente às cobranças que os bombeiros fazem e também já existe disponível um link para pedidos de análises de vistoria de forma on line, então ela pode também utilizar desse mecanismo para solicitar os pedidos de analise de vistoria”, diz Castilho.
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